STF ordena desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca no Pará em 90 dias
União deve apresentar plano para retirada de não indígenas e proteção dos Arara
Tag: STF
STF mobiliza diplomacia após notificação de Moraes em processo nos EUA
Ministro foi intimado por e-mail em ação judicial envolvendo rede social americana
Advogado de Daniel Vorcaro se desliga após recusa da PF à delação premiada
Defesa do banqueiro muda após rejeição da proposta pela Polícia Federal
STF mantém rejeição à revisão da vida toda para aposentados do INSS
Corte reafirma decisão que impede recálculo integral de benefícios previdenciários
Ministro Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra Lei da Dosimetria
STF analisa contestação à redução de penas de condenados por atos golpistas
Ministro Moraes nega revisão de pena para Débora do Batom antes da promulgação do PL da Dosimetria
Pedido de redução foi rejeitado por falta de vigência da nova lei
Celso de Mello critica Senado por rejeitar indicação de Jorge Messias ao STF
Ministro aposentado considera decisão um erro institucional grave
Ministro Nunes Marques assume presidência do TSE em maio
Troca ocorre após mandato de Cármen Lúcia no tribunal eleitoral
Ministro Mendonça autoriza exames de banqueiro Vorcaro em hospital particular em Brasília
Detento passava mal na prisão da Polícia Federal
Ministra Cármen Lúcia vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação no STF
Julgamento no Supremo já tem dois votos favoráveis à condenação do ex-deputado