Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site 40grausnews.com, de titularidade de JOSE HIGOR DA SILVA LTDA, doravante denominado 40graus News.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.

1. Objeto

O 40graus News é um portal de conteúdo jornalístico, informativo e digital, destinado à divulgação de notícias, reportagens, artigos, coberturas, conteúdos multimídia e demais materiais de interesse público e regional.

O uso do site está condicionado ao respeito à legislação aplicável, à boa-fé e a estes Termos.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar o site, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e normas aplicáveis.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário deve interromper imediatamente a navegação e o uso do portal.

3. Acesso ao site

O acesso ao 40graus News é, em regra, gratuito, podendo haver áreas, funcionalidades, newsletters, serviços, conteúdos especiais ou recursos que dependam de cadastro, fornecimento de dados ou condições específicas.

O 40graus News poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar partes do site, funcionalidades, seções, serviços ou conteúdos.

4. Cadastro e informações do usuário

Quando o usuário preencher formulários, assinar newsletter, enviar mensagens, comentários, denúncias, pautas ou qualquer outro conteúdo, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e legítimas.

O usuário é responsável pelas informações que enviar ao portal e responde por eventuais danos decorrentes de conteúdo falso, ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

5. Regras de uso e conduta

Ao utilizar o site, o usuário concorda em não:

  • praticar atos ilícitos ou contrários à boa-fé;
  • publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo difamatório, calunioso, injurioso, discriminatório, obsceno ou ofensivo;
  • violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, imagem, honra, privacidade e propriedade intelectual;
  • tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou bancos de dados sem autorização;
  • utilizar robôs, scripts, raspagem automatizada ou mecanismos que prejudiquem o funcionamento do site, salvo quando expressamente autorizados;
  • disseminar vírus, malware, links maliciosos ou qualquer código nocivo;
  • utilizar o conteúdo do portal para finalidades ilegais ou não autorizadas.

6. Conteúdo jornalístico e responsabilidade editorial

O 40graus News busca publicar informações com critério jornalístico, compromisso com o interesse público e atualização responsável. Ainda assim, o portal não garante que todo conteúdo esteja permanentemente livre de erro material, omissão, desatualização ou divergência de interpretação.

O conteúdo disponibilizado no site possui finalidade informativa e jornalística. O usuário reconhece que a utilização das informações publicadas é de sua própria responsabilidade.

O 40graus News poderá corrigir, atualizar, editar, remover ou complementar conteúdos publicados, a qualquer tempo, sem obrigação de aviso prévio.

7. Comentários, mensagens e conteúdo enviado pelo usuário

Quando houver espaço para comentários, formulários, denúncias, envio de pauta, mensagens ou qualquer interação, o usuário permanece responsável pelo conteúdo que enviar.

Ao encaminhar conteúdo ao 40graus News, o usuário declara que:

  • possui legitimidade para fazê-lo;
  • não viola direitos de terceiros;
  • autoriza a análise editorial do material;
  • compreende que o portal poderá, a seu critério, publicar, não publicar, editar, resumir ou excluir o conteúdo enviado.

O 40graus News poderá remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que entenda inadequado, ilícito, ofensivo, abusivo, enganoso, spam ou contrário a estes Termos.

8. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, reportagens, artes, logotipos, identidade visual, vídeos, imagens, áudios, layout, elementos gráficos e demais conteúdos do 40graus News são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução integral de conteúdos do portal sem autorização prévia e expressa, salvo hipóteses legalmente permitidas. A reprodução parcial, quando admitida, deve preservar o contexto e indicar claramente a fonte.

O uso indevido de conteúdo, marca, identidade visual ou material editorial poderá gerar responsabilização civil e, quando cabível, criminal.

9. Links externos e conteúdo de terceiros

O site poderá conter links para páginas, plataformas, redes sociais, vídeos, serviços e conteúdos de terceiros. Esses ambientes possuem regras próprias, e o 40graus News não se responsabiliza por disponibilidade, políticas, práticas, conteúdo, produtos ou serviços de terceiros. Essa ressalva é compatível com a lógica do Marco Civil, que disciplina direitos e deveres no uso da internet no Brasil.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do site observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos do titular estão descritas em nossa Política de Privacidade. A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais e alterou a própria Lei do Marco Civil da Internet.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o 40graus News não se responsabiliza por:

  • danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site;
  • falhas de conexão, interrupções técnicas ou problemas de acesso causados por terceiros;
  • decisões tomadas pelo usuário com base em conteúdos publicados;
  • uso indevido do site por usuários ou terceiros;
  • conteúdos, serviços e práticas de sites externos vinculados por link;
  • danos causados por vírus, malware ou falhas decorrentes de fatores fora de seu controle razoável, embora adote medidas compatíveis de segurança.

12. Disponibilidade e segurança

O 40graus News poderá empregar medidas técnicas e administrativas para proteger sua estrutura digital, sem garantir disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de falhas.

O usuário reconhece que ambientes digitais estão sujeitos a eventos técnicos, manutenção, atualizações, ataques cibernéticos e indisponibilidades eventuais.

13. Alterações destes Termos

O 40graus News poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, para adequação legal, técnica, editorial ou operacional.

A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de revisão. O uso continuado do site após alterações será interpretado como concordância com os novos termos.

14. Suspensão e bloqueio de acesso

O 40graus News poderá suspender, restringir ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos, a legislação aplicável, direitos de terceiros ou a segurança e integridade do portal.

15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O uso da internet no Brasil é disciplinado pelo Marco Civil da Internet, e o tratamento de dados pessoais pela LGPD.

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, salvo hipótese legal em contrário.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Responsável: Higor Silva
E-mail: 40grausalagoas@gmail.com
Site: 40grausnews.com