Monique Medeiros deixa prisão no Rio após perdão judicial; Ministério Público anuncia recurso
Decisão desclassificou crime e gerou reação do MP
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Suspeito com transtorno mental foi detido após denúncias de maus-tratos a animal
Judiciário brasileiro ainda não recebeu comunicação formal sobre decisão americana
Audiência será realizada em 11 de junho com testemunhas de defesa e acusação
Perito detalha ferimentos e contesta defesa no julgamento do caso Henry
Ministro foi intimado por e-mail em ação judicial envolvendo rede social americana
Mudança na acusação altera regime e diminui pena do agressor
Produto contaminado causou internação e ação judicial contra estabelecimento
Justiça afasta conselheiro acusado de crimes contra menores atendidos pelo órgão
Corte reafirma decisão que impede recálculo integral de benefícios previdenciários