Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa vão cumprir pena em Gericinó

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Ambos são condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018.

Atualmente, Rivaldo Barbosa cumpre pena na penitenciária federal de Mossoró (RN), condenado a 18 anos por obstrução à Justiça e corrupção passiva. Domingos Brazão está detido em Porto Velho (RR), com pena de 76 anos e três meses por organização criminosa armada, homicídios qualificados e tentativa de homicídio. A decisão do ministro considerou que o risco inicial que justificou a custódia em presídios federais, como a atuação da organização criminosa e interferências externas, não se mantém após o encerramento da fase instrutória.

No mês anterior, a Primeira Turma do STF definiu as penas dos envolvidos no caso. Além de Brazão e Barbosa, Ronald Alves de Paula e Robson Calixto também foram condenados. Os acusados devem perder os cargos públicos após o trânsito em julgado das condenações. A transferência para o sistema prisional estadual marca uma nova fase na execução das penas relacionadas a um dos casos mais emblemáticos do Rio de Janeiro nos últimos anos.

Com a decisão, a Justiça busca adequar o cumprimento das penas ao atual contexto processual, garantindo a integridade da execução penal e a segurança pública no estado.