Acusação envolve corrupção passiva e organização criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) por crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A denúncia refere-se ao suposto desvio de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.

Durante sessão da Primeira Turma do STF, a PGR detalhou que, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) teriam exigido propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas, solicitando vantagem indevida de R$ 1,6 milhão. A acusação destaca o impacto negativo dessas ações no Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando o atendimento à população local.

Além dos três políticos, outras cinco pessoas ligadas a eles também respondem no processo. Após as sustentações da PGR e das defesas, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (17), quando os ministros proferirão seus votos. O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin e analisado pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

As defesas contestam as acusações, alegando irregularidades nas investigações e negando relação dos recursos com emendas parlamentares. Argumentam ainda que não há provas suficientes para imputar os crimes aos acusados e questionam a condução do processo pela Polícia Federal.

O desfecho do julgamento deve definir a responsabilização dos envolvidos e reforçar o combate à corrupção no uso de verbas públicas no Maranhão.