Pedido de investigação será redistribuído no STF após declaração de suspeição

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para relatar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar fraudes no Banco Master. Com isso, o caso será redistribuído para outro integrante da Corte. Toffoli havia sido designado relator do processo por sorteio eletrônico, mas optou por se afastar da relatoria alegando motivo de foro íntimo.

No mês anterior, Toffoli já havia deixado a condução do inquérito relacionado às investigações sobre o Banco Master, após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro mencionavam o ministro. Além disso, Toffoli é sócio de um resort adquirido por um fundo ligado ao Master, o que reforçou a decisão de se declarar suspeito.

O pedido para instalação da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que argumenta que o requerimento cumpriu todos os requisitos legais, incluindo a obtenção de mais de um terço das assinaturas da Câmara dos Deputados. Segundo ele, há omissão do presidente da Casa, Hugo Motta, ao não instalar a comissão.

Toffoli ressaltou que, apesar de não haver impedimento para sua participação nos processos envolvendo o Banco Master, decidiu se afastar especificamente do caso da CPI. A Secretaria Judiciária do STF foi orientada a encaminhar o processo à Presidência da Corte para que sejam adotadas as providências necessárias.

Com a declaração de suspeição, o andamento do pedido de CPI dependerá da redistribuição do processo a outro ministro do Supremo, que ficará responsável pela análise do caso.