STF arquiva inquérito contra Elon Musk por falta de provas, decide Moraes

Ministro acolhe pedido da PGR e encerra investigação sobre condutas do CEO da rede X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito que investigava o dono e CEO da rede social X, Elon Musk. A apuração foi encerrada após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou ausência de provas suficientes para prosseguir com a investigação.

O inquérito foi aberto em abril de 2024, após Musk criticar decisões de Moraes relacionadas a investigações e ameaçar reativar perfis bloqueados pela Justiça brasileira na plataforma X. O empresário era investigado por supostos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, as evidências coletadas não confirmaram que a rede social agiu intencionalmente contra a autoridade do Poder Judiciário. A PGR avaliou que o descumprimento de decisões do Supremo configurou falhas operacionais que foram corrigidas posteriormente.

Nos últimos anos, Moraes tem determinado o bloqueio de contas em redes sociais de investigados, especialmente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que utilizavam as plataformas para disseminar discurso de ódio, desinformação e tentar desestabilizar instituições democráticas.

Com o arquivamento do inquérito, o STF encerra a investigação sobre as condutas de Elon Musk relacionadas à rede social X, mantendo o foco na proteção das instituições democráticas e no cumprimento das decisões judiciais.