Adolescente foi condenado por planejar ataque contra garota de 17 anos

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a internação de um adolescente responsável por planejar um estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos em um apartamento na região de Copacabana, ocorrido em março deste ano. A decisão da Vara da Infância e Juventude da Capital levou em conta a gravidade do crime e a violência empregada durante o ataque.

Segundo a juíza Vanessa Cavalieri, o jovem arquitetou uma emboscada contra a vítima, com quem mantinha relacionamento afetivo. A medida de internação foi estipulada por um período inicial de seis meses, sem possibilidade de atividades externas, visando à ressocialização do adolescente e à preservação da ordem pública. Outros quatro homens adultos também estão sendo investigados pela participação no crime.

A sentença destacou a importância do depoimento da vítima, considerado coerente e detalhado, além de corroborado por exames de corpo de delito que identificaram agressões físicas, como socos e chutes. A magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, que reconhece as desigualdades históricas e as relações de poder em casos de violência contra mulheres.

Para proteger a jovem de revitimização, o Judiciário adotou um depoimento especial único, realizado em cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal, garantindo que a vítima relatasse os fatos apenas uma vez para ambos os processos.

A decisão reforça o compromisso do sistema judicial em tratar com rigor os casos de violência sexual, especialmente quando envolvem adolescentes, e em garantir a proteção e o respeito às vítimas durante o andamento dos processos.