Senador Alessandro Vieira aponta crimes de responsabilidade em relatório de 221 páginas

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), solicitou o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O pedido está fundamentado em supostos crimes de responsabilidade relacionados ao caso Banco Master.

No relatório de 221 páginas apresentado nesta terça-feira (14), Vieira destaca indícios de que as autoridades teriam proferido julgamentos em situações de suspeição e agido de maneira incompatível com a dignidade de seus cargos, conforme previsto na Lei 1.079 de 1950. Essas infrações podem ser julgadas pelo próprio Senado.

O documento ainda será submetido à aprovação da comissão, e a votação pode ser adiada caso haja pedido de vista. O relator justificou a concentração dos indiciamentos em figuras que estariam fora do alcance dos meios tradicionais de persecução criminal, ressaltando a importância de responsabilizar integrantes das altas cortes da Justiça, algo ainda inédito no país.

Até o momento, a assessoria do procurador-geral Paulo Gonet optou por não comentar o assunto, e a assessoria do STF não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.