Toffoli afasta-se de julgamento no STF após menções em investigação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que definirá a validade da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (11), e o julgamento está marcado para a próxima sexta-feira (13), em sessão virtual da Segunda Turma do STF.

Toffoli justificou sua suspeição alegando correlação entre o caso de Vorcaro e outro processo em andamento, citando o artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil. Com sua saída do julgamento, a análise da prisão ficará a cargo dos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Além disso, o ministro também se declarou suspeito para julgar um mandado de segurança que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Banco Master. Toffoli foi inicialmente designado relator desse processo, mas após sua manifestação, o ministro Cristiano Zanin assumiu a relatoria.

A decisão de Toffoli ocorre após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens com menções ao ministro foram encontradas no celular de Vorcaro, apreendido durante a Operação Compliance Zero. Toffoli é sócio do resort Tayayá, no Paraná, empreendimento adquirido por um fundo ligado ao Banco Master, que também está sob investigação.

Com o afastamento do ministro, o STF segue com a análise dos processos relacionados ao caso, mantendo o andamento das investigações e decisões judiciais pertinentes.