Ministro aposentado considera decisão um erro institucional grave

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manifestou nesta quarta-feira (29) sua discordância com a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte. Em nota, Mello classificou a votação como um “grave equívoco institucional” e destacou que o advogado atende plenamente os requisitos constitucionais para o cargo.

Celso de Mello ressaltou que não há justificativa legítima para a recusa do Senado à indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a decisão representa uma perda para o Supremo, que deixará de contar com um jurista experiente, preparado e comprometido com os princípios do Estado Democrático de Direito.

A rejeição ocorreu no plenário do Senado, que avaliou a nomeação de Messias para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A votação gerou repercussão entre autoridades e especialistas, que destacaram o impacto da escolha para o funcionamento da Suprema Corte.

O episódio reforça o papel soberano do Senado na aprovação de ministros do STF, mas também levanta debates sobre os critérios e motivações para vetar indicações presidenciais. A decisão encerra, por enquanto, a tentativa de Jorge Messias de integrar a mais alta instância do Judiciário brasileiro.