TSE forma maioria para cassar mandato do governador de Roraima

Julgamento será retomado na próxima quinta-feira para decisão final

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou maioria de votos nesta terça-feira (28) para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e convocar novas eleições no estado. Na mesma sessão, o tribunal também decidiu pela inelegibilidade de oito anos do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos).

O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira (30), quando o resultado definitivo deve ser anunciado. Até o momento, o TSE concluiu que a chapa vencedora nas eleições de 2022 cometeu abuso de poder político e econômico durante a campanha.

Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia cassado os mandatos de Denarium e Damião por irregularidades na distribuição de cestas básicas e benefícios para reformas de casas, configurando uso indevido da máquina pública em ano eleitoral. Denarium deixou o governo no início deste mês para se candidatar ao Senado, tendo Damião assumido o cargo.

A defesa do ex-governador contestou a decisão, argumentando que não houve criação de novos programas sociais, apenas a unificação dos já existentes, e pediu a anulação da cassação. O recurso foi negado pelo TSE. O julgamento segue para a conclusão, que definirá o futuro político do estado.

A expectativa é que a decisão final do tribunal determine a realização de novas eleições em Roraima, alterando o cenário político local nos próximos meses.