Associações de imprensa contestam busca e apreensão contra jornalista maranhense

Associações nacionais que defendem a liberdade de imprensa manifestaram preocupação com a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a Polícia Federal a realizar busca e apreensão na residência do blogueiro Luís Pablo, em São Luís, Maranhão. A ação ocorreu na última terça-feira (10) e envolveu a apreensão de equipamentos eletrônicos do jornalista.

O blogueiro é investigado por suposta perseguição ao ministro Flávio Dino, que teria monitorado os deslocamentos do carro oficial utilizado pelo ministro e sua família. As informações teriam sido publicadas em reportagens questionando o uso do veículo, cedido pelo Tribunal de Justiça para a equipe de segurança de Dino. A investigação foi iniciada após denúncia da equipe de segurança do ministro e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) defenderam a proteção constitucional ao sigilo da fonte e ao exercício do jornalismo, classificando qualquer medida que viole essas garantias como um ataque à liberdade de imprensa. As entidades pedem a revogação da decisão judicial.

O STF esclareceu que o caso não está relacionado ao inquérito das fake news e destacou que a utilização dos carros oficiais segue normas do Conselho Nacional de Justiça, com cooperação dos tribunais de Justiça. A defesa do blogueiro aguarda acesso ao processo para analisar os fundamentos da medida e reafirma o compromisso com o jornalismo responsável e a apuração de fatos de interesse público.

O desdobramento da ação judicial e as críticas das entidades reforçam o debate sobre os limites da atuação estatal em investigações que envolvem profissionais da imprensa no Maranhão.