Ministério Público aponta condições insalubres e falhas graves na unidade de saúde

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) identificou condições precárias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Oásis II, em Palmeira dos Índios, durante vistoria motivada por diversas denúncias da população. A 3ª Promotoria de Justiça de Arapiraca instaurou um Procedimento Administrativo que revelou um ambiente insalubre e inadequado para o atendimento à saúde pública.

A inspeção conduzida pelo promotor Lucas Mascarenhas constatou a ausência de água encanada, falta de climatização para armazenamento de insumos e conforto dos pacientes, além de infiltrações e goteiras no prédio. A unidade também carece de materiais básicos para curativos e não realiza procedimentos essenciais, como a coleta de citologia.

O MPAL classificou a situação como uma grave violação dos direitos constitucionais à saúde e à dignidade humana, ressaltando os riscos enfrentados por pacientes e servidores. O órgão anunciou que tomará medidas legais imediatas para obrigar o Poder Público a corrigir as irregularidades e garantir um atendimento seguro e adequado.

O acompanhamento do caso seguirá até que a UBS Oásis II atinja os padrões mínimos de higiene e funcionalidade necessários para a prestação de serviços de saúde à comunidade local.