Ministério Público Federal pede indenização e retratação após declarações no programa do apresentador

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), por danos morais coletivos. A medida foi motivada por declarações feitas durante o programa de Ratinho, em que ele questionou a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, adotando discurso considerado transfóbico.

No episódio exibido em 11 de março, Ratinho afirmou que não achava justo que uma mulher trans ocupasse o cargo, dizendo que Erika Hilton "não é mulher, ela é trans". O MPF solicita que o apresentador e a emissora sejam condenados a pagar R$ 10 milhões em indenização por danos coletivos, além de exigir a remoção imediata das falas das redes sociais e do site do SBT. Também foi pedido que Ratinho publique uma retratação pública sobre o ocorrido.

Após a repercussão, a deputada Erika Hilton comunicou que também ajuizou um processo contra o apresentador. Em resposta, o SBT divulgou nota afirmando que as declarações de Ratinho não refletem a opinião da emissora, que repudia qualquer forma de preconceito e está analisando internamente o caso para garantir o respeito aos seus valores.

O caso reforça o debate sobre a representatividade e os direitos das pessoas trans no Brasil, especialmente no âmbito político e midiático. A ação do MPF busca responsabilizar discursos que promovem discriminação e violam direitos fundamentais.

A tramitação da ação ainda está em andamento, e novas decisões judiciais devem ser divulgadas nos próximos meses.