Relatório favorável será votado em sabatina prevista para 29 de abril

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira (14) um parecer favorável à indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele encaminhou o relatório que será submetido à votação na sabatina marcada para o dia 29 de abril.

No documento, Weverton destaca o perfil conciliador de Messias e sua atuação à frente da AGU, enfatizando a adoção da conciliação como política de Estado para garantir segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado, no mês passado, a indicação oficial para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.

Jorge Messias, natural de Recife, tem 46 anos e atua como Advogado-Geral da União desde janeiro de 2023. Formado em Direito pela UFPE, possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB) e é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Durante o governo Dilma Rousseff, exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

Para assumir a vaga no STF, Messias precisa ser aprovado na sabatina da CCJ e em votação no plenário do Senado. Caso confirmado, poderá exercer o mandato até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. A expectativa é que o processo de análise e votação seja concluído ainda neste mês.