Valor fica abaixo da previsão inicial de R$ 28 bilhões no Orçamento

A Receita Federal divulgou que a arrecadação do Imposto de Renda (IR) sobre dividendos deve alcançar R$ 17,2 bilhões em 2026, montante inferior à estimativa original de R$ 28 bilhões prevista no Orçamento deste ano. A tributação dessa fonte foi instituída para compensar a perda de receita decorrente da ampliação da faixa de isenção do IR para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil.

No primeiro semestre, a arrecadação somou apenas R$ 2,2 bilhões, e a expectativa é que o segundo semestre contribua com aproximadamente R$ 15 bilhões para o total anual. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ressaltou que o desempenho dessa receita será monitorado de perto para eventuais ajustes nas projeções.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que ainda é prematuro afirmar se a estimativa será revisada, pois a arrecadação tributária não é linear ao longo do ano. Ele também afirmou que outras receitas tributárias têm superado as expectativas, o que ajuda a equilibrar o resultado fiscal.

A tributação dos dividendos, que entrou em vigor recentemente, estabelece alíquota de 10% para valores distribuídos a pessoas físicas, com isenção para quantias até R$ 50 mil mensais por empresa. Apesar da arrecadação abaixo do previsto, o governo mantém a meta fiscal de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para 2026, dentro da margem de tolerância definida.

A Receita Federal continuará acompanhando o ritmo de recolhimento do imposto sobre dividendos e poderá atualizar as projeções no próximo relatório bimestral, caso os números permaneçam abaixo do esperado.