Decisão desclassificou crime e gerou reação do MP

Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. A juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, concedeu perdão judicial à professora, que teve o crime desclassificado de homicídio doloso para homicídio culposo.

A condenação de Monique foi reduzida para um ano e quatro meses de prisão pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. Como ela já cumpriu o período de prisão preventiva, a pena foi considerada cumprida. No entanto, o Ministério Público do Rio informou que vai recorrer da decisão, argumentando que Monique deveria ser responsabilizada pelo homicídio doloso.

O promotor Fábio Vieira destacou que, apesar da desclassificação do crime, Monique tinha conhecimento das agressões sofridas por Henry e não tomou medidas para protegê-lo. Já o padrasto da criança, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação.

A defesa de Monique afirmou que o julgamento respeitou as garantias constitucionais e que ela não praticou agressões contra o filho, ressaltando que seu erro foi não perceber a tempo a violência sofrida. O caso, que teve grande repercussão, levanta discussões sobre violência doméstica e a complexidade na identificação de abusos dentro de casa.

A decisão judicial e o recurso do Ministério Público marcam um novo capítulo no processo que envolve a morte do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021, mantendo o caso em destaque no cenário jurídico do Rio de Janeiro.