Universidade deverá pagar R$ 35 mil a cada uma por discriminação em processo seletivo

A Justiça do Rio de Janeiro elevou para R$ 35 mil o valor da indenização que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá pagar a três estudantes negras vítimas de racismo durante um processo seletivo. O caso ocorreu há dois anos, quando fiscais exigiram que as candidatas prendessem os cabelos para entrar na sala de prova, uma regra não prevista no edital e aplicada apenas a elas.

Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 20 mil para cada estudante, mas após recurso, a Sétima Câmara de Direito Público reconsiderou o valor, reconhecendo a prática como racismo institucional e discriminação indireta. O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves destacou o tratamento desigual e vexatório sofrido pelas candidatas.

Especialistas apontam que o episódio evidencia falhas institucionais no atendimento às pessoas negras, ressaltando que o controle sobre características físicas, como o cabelo, reflete um racismo estrutural presente nas burocracias. A Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados, e anulou a prova, que foi reaplicada dois meses depois.

Em nota, a universidade afirmou ter oferecido acolhimento às vítimas e adotado medidas alinhadas à sua trajetória de combate ao preconceito. A decisão judicial reforça a necessidade de políticas antirracistas efetivas nas instituições de ensino e na sociedade como um todo.