Acordo visa interromper despejo de resíduos no Rio São Francisco e proteger saúde local

O Ministério Público Federal (MPF) coordenou um acordo para reativar as obras de esgotamento sanitário paralisadas nos municípios de São Brás, Belo Monte e Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. A iniciativa tem como foco principal evitar o lançamento de efluentes sem tratamento no Rio São Francisco, protegendo o meio ambiente e a saúde das populações locais.

A ação, conduzida pelo procurador Érico Gomes em parceria com o Ministério Público de Alagoas, envolveu órgãos estaduais e a concessionária Águas do Sertão. O acordo definiu responsabilidades técnicas e financeiras, além de solucionar problemas decorrentes de convênios antigos com a Codevasf, que deixaram as estruturas deterioradas.

O cenário das obras varia entre os municípios: em Belo Monte, a concessionária trabalha na compatibilização dos projetos para aproveitar parte das construções já feitas; em São Brás, apesar do avanço significativo, o longo período de abandono exige uma reavaliação detalhada da rede; já em Delmiro Gouveia, a expectativa é positiva, com a licitação próxima de ser iniciada após avaliação técnica da Caixa Econômica Federal.

Foi estabelecido um prazo de 60 dias para que a Secretaria de Governo, a Secretaria de Infraestrutura e a Águas do Sertão apresentem um relatório técnico abrangente. O documento deve conter o levantamento das estruturas aproveitáveis, análise orçamentária atualizada e propostas concretas para a conclusão dos sistemas de saneamento.

O acompanhamento do processo será feito por meio de procedimentos que monitoram o impacto ambiental, garantindo transparência e efetividade na execução das obras. Os registros oficiais dos procedimentos estão disponíveis para consulta pública.