Debate reúne órgãos públicos e sociedade para discutir crescimento urbano e meio ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta terça-feira (9) de audiência pública na Câmara Municipal de Maceió para tratar do ordenamento urbano e ambiental do Litoral Norte da capital, entre a Lagoa da Anta, em Cruz das Almas, e o bairro de Ipioca. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades do setor de urbanismo, meio ambiente e sociedade civil.

A iniciativa, proposta pelo vereador Allan Pierre, buscou colher contribuições para o debate sobre os impactos do crescimento acelerado da região e subsidiar a revisão do Plano Diretor de Maceió. A procuradora da República Juliana Câmara ressaltou o papel do MPF na defesa dos ecossistemas costeiros, como praias, manguezais e restingas, destacando a atuação conjunta com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL).

Durante a audiência, o diretor-presidente do Iplam, Alessandro Lemos, informou que o novo Plano Diretor já foi encaminhado à Câmara e que uma apresentação técnica será realizada no dia 15 de junho. Ele explicou que os estudos consideraram a ocupação do Litoral Norte dentro de uma visão integrada do desenvolvimento urbano da cidade.

O chefe de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Pedro Barros, abordou os desafios da gestão da faixa litorânea, lembrando que praias e terrenos de marinha são bens da União e que a demarcação dessas áreas ainda está em andamento no país. O promotor de Justiça Jorge Dória, do MP/AL, reforçou a importância do Plano Diretor para o desenvolvimento sustentável da capital.

Representantes da sociedade civil manifestaram preocupações sobre mobilidade, saneamento, abastecimento de água, preservação da balneabilidade das praias, manutenção dos acessos públicos ao litoral, proteção da paisagem natural e os impactos nas comunidades tradicionais de pesca. A audiência destacou ainda a relevância da participação popular na construção das políticas urbanas e ambientais para o Litoral Norte, região que apresenta crescimento acelerado em Maceió.