Defensoria Pública oferece serviços gratuitos em unidades móveis nos dois municípios

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) levará o Expresso da Cidadania para os municípios de Palestina e Olivença entre os dias 14 e 16 de junho. O serviço itinerante oferece orientação jurídica e triagem para diversas demandas da população, com atendimentos gratuitos e presenciais.

A ação começa na terça e quarta-feira (14 e 15), em frente à Prefeitura de Palestina, no Centro, das 8h às 13h. Na quinta-feira (16), a unidade móvel estará na Avenida Dois de Fevereiro, no Centro de Olivença, no mesmo horário. Os moradores poderão realizar consultas processuais nas áreas cível e criminal, além de solicitar ofícios para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Além disso, o Expresso da Cidadania realiza triagem para processos de divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, retificação de registro civil, suprimento de óbito e alvarás de até quatro salários mínimos. Também serão atendidas demandas relacionadas à saúde pública e ao direito do consumidor.

Para ingressar com ações judiciais, é recomendável que os interessados levem documentos pessoais, comprovante de residência e certidões, além de cópias desses documentos. Dependendo do caso, pode ser necessário informar testemunhas. Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria, número 129, com atendimento gratuito de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.