Solicitações podem ser feitas até 24 de abril pela Página do Participante

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta segunda-feira (13) o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados devem realizar o pedido até o dia 24 de abril, acessando a Página do Participante com login pelo Gov.br.

A isenção é destinada a estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, alunos de escolas públicas ou bolsistas integrais de instituições privadas com renda familiar até um salário-mínimo e meio, pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. É importante destacar que o benefício não é automático, sendo necessário o cadastro dentro do prazo.

Candidatos que receberam isenção em 2025 e não compareceram às provas devem justificar a ausência para garantir a gratuidade em 2026. A justificativa deve ser enviada também pela Página do Participante, entre 13 e 24 de abril, acompanhada de documentos oficiais que comprovem o motivo da ausência, conforme especificações do edital.

Os resultados das solicitações serão divulgados em 8 de maio, com possibilidade de recurso entre 11 e 15 de maio, e resultado final previsto para 22 de maio. O Inep reforça que a aprovação da isenção não garante a inscrição no exame, cujo período será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, utilizado em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de certificar a conclusão do ensino médio para candidatos que atingem a pontuação mínima exigida.