Instituto alerta para ataques que ameaçam avanços na proteção das mulheres

A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réus quatro pessoas acusadas de promover uma campanha de ódio contra Maria da Penha, símbolo nacional no combate à violência doméstica. Entre os acusados estão o ex-marido da ativista, um influenciador digital e produtores de um documentário que descredibilizava a Lei Maria da Penha.

O Instituto Maria da Penha divulgou posicionamento afirmando que os ataques ultrapassam a esfera individual e buscam enfraquecer as conquistas na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. A entidade destacou que as ações envolviam perseguição virtual, disseminação de notícias falsas e tentativas de desinformação para desacreditar a legislação que leva o nome da ativista.

Maria da Penha tornou-se referência nacional após sobreviver a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido, que resultaram em sua paraplegia. Sua história impulsionou a criação da Lei nº 11.340/2006, considerada uma das mais avançadas no enfrentamento à violência doméstica.

O Instituto ressaltou que criticar leis é parte da liberdade de expressão, mas difamar e perseguir pessoas configura crime e deve ser responsabilizado. A decisão judicial é vista como um passo importante para proteger a memória e a luta coletiva que salvaram inúmeras vidas.

Os denunciados utilizavam redes sociais e sites para promover ataques misóginos, cyberbullying e manipulação de informações, incluindo a apresentação de um laudo forjado para tentar inocentar o ex-marido de Maria da Penha. A ação judicial reforça a necessidade de combater a desinformação e proteger os direitos das mulheres no país.