Ministro Edson Fachin assume relatoria após controvérsia envolvendo André Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, aberto em março de 2019 para investigar a disseminação de notícias falsas que atacam a instituição e seus membros. A decisão mantém válidas todas as medidas tomadas por Moraes até o momento.

O inquérito foi instaurado sob a presidência do ministro Dias Toffoli, que nomeou Moraes como relator para conduzir as investigações. A medida visa proteger a honra e a segurança do STF, seus integrantes e familiares contra ataques por meio de informações falsas.

A mudança na relatoria ocorre em meio a uma crise desencadeada após Moraes incluir acusações contra o ministro André Mendonça no processo, apontando supostas práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento político. Pouco antes, Mendonça havia divulgado um relatório da Polícia Federal que cita mensagens enviadas ao próprio Moraes por um dos investigados na Operação Compliance Zero.

Com a decisão de Fachin, as investigações contra Mendonça foram retiradas do inquérito das fake news e encaminhadas ao presidente do STF para análise. O episódio marca um novo capítulo na condução do processo que segue em andamento no Supremo.