União deve apresentar plano para retirada de não indígenas e proteção dos Arara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que a União elabore um plano para a desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no Pará. A decisão, anunciada no domingo (31), estabelece um prazo de 90 dias para a apresentação do cronograma de retirada dos não indígenas que ocupam ilegalmente o território.

A Terra Indígena Cachoeira Seca, demarcada em 2016 e pertencente ao povo Arara, enfrenta desafios como desmatamento ilegal, grilagem, violência e impactos ambientais decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O plano deverá incluir também a indenização para ocupantes de boa-fé, conforme identificação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Além disso, Fachin determinou a criação de um comitê de governança para assegurar a proteção dos indígenas isolados e de recente contato, grupo ao qual pertence o povo Arara. O plano deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas durante a construção da Usina Belo Monte.

A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e visa garantir a efetividade dos direitos indígenas, combatendo a omissão estatal e os prejuízos sofridos pela comunidade local.

Com essa medida, o STF busca assegurar a proteção territorial e os direitos do povo Arara, reforçando a necessidade de ações concretas para a preservação das terras indígenas no Pará.