Campanha digital e repasses do fundo eleitoral são restabelecidos

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quarta-feira (2) a retomada da propaganda eleitoral digital do candidato à Presidência Wilson Grassi, do Democrata. A decisão reverteu a suspensão determinada na segunda-feira, que havia sido motivada por irregularidades na comunicação digital do candidato.

Inicialmente, Toffoli havia suspendido a campanha digital de Grassi após constatar que o candidato registrou oito perfis em redes sociais 17 dias depois do pedido de registro da candidatura, contrariando a exigência da Lei das Eleições. A legislação determina que todos os endereços eletrônicos utilizados na campanha devem ser informados previamente à Justiça Eleitoral, incluindo blogs e redes sociais.

Ao reconsiderar a decisão, o ministro aceitou os esclarecimentos apresentados pela defesa de Grassi, que explicou o uso de um mecanismo de espelhamento entre contas no Facebook e Instagram para ampliar o alcance das publicações. Toffoli destacou que qualquer perfil espelhado que não seja excluído dos sistemas de recomendação pode permitir a circulação de conteúdos eleitorais fora dos filtros das plataformas.

Com a liberação, Wilson Grassi volta a receber os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e poderá participar de debates em televisão, rádio e podcasts durante o pleito. A decisão reforça a importância da transparência no uso das redes sociais durante as eleições e o cumprimento das normas eleitorais vigentes.