Operação Mare Liberum afasta servidores e cumpre mandados no RJ e ES

A Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum, visando combater um esquema de corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. As investigações apontam movimentação fraudulenta de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, com pagamento de propinas milionárias.

O grupo criminoso envolvia importadores, despachantes e servidores públicos que facilitavam a entrada irregular de produtos, evitando o pagamento de tributos. Até o momento, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de suas funções. Além disso, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, Espírito Santo, e houve bloqueio de bens e restrições profissionais aos investigados.

A investigação, iniciada em 2022 a partir de denúncias e controles internos da Corregedoria da Receita Federal, revelou divergências entre mercadorias declaradas e efetivamente importadas. Com mais de 300 agentes envolvidos, trata-se da maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita. A Receita Federal anunciou medidas para garantir a continuidade das operações no porto e revisará as transações suspeitas no período apurado.

Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. Novas ações serão adotadas para responsabilizar aqueles que efetuaram pagamentos de propinas durante o esquema.