Comissão reconhece perseguição política sofrida durante regime militar

A Comissão de Anistia concedeu, nesta sexta-feira (27), a anistia post-mortem a Marçal de Souza Tupã-Y, líder indígena da etnia Guarani-Kaiowá assassinado em 1983 no Mato Grosso do Sul. A decisão unânime reconhece as violações sofridas por Marçal durante o regime militar e repara simbolicamente sua trajetória de luta em defesa dos povos indígenas.

Marçal foi morto aos 63 anos, após décadas de resistência contra a repressão estatal. Técnico de enfermagem e servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ele foi alvo de vigilância e punições, como transferências forçadas, conforme documentos oficiais. A anistia foi solicitada em 2023 pela família, com apoio do Ministério Público Federal.

Além do reconhecimento político, a União concederá reparação econômica de R$ 100 mil aos familiares. Durante a sessão, a ministra dos Direitos Humanos pediu desculpas em nome do Estado brasileiro pelas agressões cometidas e destacou a importância da memória para a justiça e a democracia.

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas ressaltou que Marçal foi vítima da omissão estatal e lembrou que a terra indígena onde vivia só foi efetivamente demarcada em 2024, apesar da homologação em 2005. Marçal é considerado um dos pioneiros do movimento indígena no país e foi declarado Herói Nacional pela Lei 14.402/2022.

A família e organizações indígenas esperam que a anistia amplie o reconhecimento da luta de Marçal e evidencie a violência histórica contra os povos originários durante o regime militar no Brasil.