Ministra do STF destaca importância do voto e da cidadania na democracia brasileira

Durante o lançamento de seu livro "Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil", na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a democracia está nas mãos da população e não nos palácios ou gabinetes. A obra, escrita em parceria com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto, traça a trajetória da democracia brasileira por meio das eleições, leis e participação dos eleitores.

A ministra ressaltou que o voto é uma conquista importante, mas não a única forma de exercer a democracia. Ela destacou a necessidade de engajamento diário da sociedade para fortalecer a união e a cidadania. Sobre as dúvidas em relação à segurança das urnas eletrônicas, Cármen Lúcia garantiu que o sistema é auditado constantemente e nunca apresentou falhas comprovadas, defendendo a confiança no processo eleitoral.

Em sua fala, a ministra também abordou o contexto global de fragilização democrática, apontando a existência de movimentos contrários à liberdade e à democracia. Para ela, as transformações sociais são realizadas pela ação do povo, citando como exemplo a criação da Lei da Ficha Limpa, fruto da mobilização popular que resultou em mudança legislativa.

Além disso, Cármen Lúcia relacionou o direito à literatura, afirmando que a arte é um espaço fundamental para a democracia e a transgressão permitida em um Estado de direito. Ela enfatizou que a cultura não pode ser submetida a regimes autoritários, pois é um elemento essencial para a liberdade e a construção da sociedade democrática.

O evento também contou com a participação da ministra em uma mesa de debates sobre temas relacionados ao estado democrático, reforçando a importância do engajamento cidadão e da valorização das instituições para a manutenção da democracia no Brasil.