Proposta segue para votação no Senado após aprovação em dois turnos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1, adotada por diversos trabalhadores no país. A votação ocorreu em dois turnos, com ampla maioria favorável: 461 votos contra 19 no segundo turno. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.

A PEC prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo o salário dos trabalhadores, além de assegurar duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As novas regras entrarão em vigor 60 dias após a promulgação da emenda. Também foi estabelecida uma transição gradual, com redução intermediária para 42 horas semanais e a manutenção da escala 5×2 durante o período de adaptação.

O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), unificou duas PECs anteriores que tratavam da jornada de trabalho, buscando conciliar diferentes propostas em um texto único. A aprovação foi destacada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, como um avanço significativo para os direitos dos trabalhadores brasileiros desde a Constituição de 1988.

Durante a tramitação, parlamentares da base governista celebraram a conquista como uma vitória para a classe trabalhadora, enquanto membros da oposição manifestaram críticas, questionando a eficácia da medida para melhorar as condições laborais. A PEC não se aplica a trabalhadores com jornada igual ou inferior a 40 horas semanais, nem a profissionais com remuneração mensal elevada.

Com a aprovação na Câmara, o próximo passo é a votação no Senado, que definirá a implementação definitiva da nova jornada e o fim da escala 6×1 no país.