Agência Brasil respeita regras do TSE durante período eleitoral

Veículo suspende divulgação de programas e ações governamentais até outubro

A Agência Brasil anunciou que seguirá rigorosamente as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República durante o período de defeso eleitoral, que vai de 4 de julho a 25 de outubro de 2026. Durante esse intervalo, a agência suspenderá a publicação de conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais ou valorização institucional de órgãos públicos federais.

Essa medida visa cumprir as normas que regulam a comunicação oficial de órgãos públicos, evitando a veiculação de publicidade institucional que possa influenciar a disputa eleitoral. A decisão reforça o compromisso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a transparência, a comunicação pública e o respeito à legislação eleitoral vigente.

O período de defeso eleitoral é uma etapa prevista para garantir a isonomia entre os candidatos, restringindo a divulgação de ações governamentais que possam ser interpretadas como favorecimento. A Agência Brasil, como veículo público, adotará todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento dessas regras.

Com essa postura, a EBC reafirma seu papel no fortalecimento do regime democrático ao garantir que a cobertura jornalística permaneça imparcial e em conformidade com as determinações legais durante o processo eleitoral.