Mutirão ocorre em maio no interior e em Maceió para depoimentos especiais

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) marcou cerca de 50 audiências destinadas a ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência. As sessões acontecerão entre os dias 4 e 8 de maio no interior do estado, e de 11 a 15 do mesmo mês na capital, Maceió, como parte das ações do Mês da Infância Protegida, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os depoimentos serão realizados a partir das 8h, utilizando o modelo de escuta especial, que visa garantir um ambiente seguro e acolhedor para as vítimas e testemunhas. Em Maceió, as audiências ocorrerão na 14ª Vara Criminal, localizada no Fórum do Barro Duro. No interior, o mutirão alcançará diversas cidades, incluindo Arapiraca, Porto Calvo, União dos Palmares, entre outras.

As crianças e adolescentes serão acompanhados por equipes multidisciplinares do Judiciário, e os depoimentos acontecerão em salas especialmente preparadas para esse tipo de procedimento. A iniciativa integra uma mobilização nacional que busca fortalecer a proteção e a garantia dos direitos das vítimas infantojuvenis.

Além das audiências, o Mês da Infância Protegida prevê a priorização no andamento dos processos envolvendo vítimas menores de idade, campanhas educativas e o fortalecimento da cooperação entre o Judiciário e órgãos da rede de proteção. Essas ações seguem normas específicas para a escuta e depoimento de crianças e adolescentes, garantindo o respeito e a segurança durante todo o processo.