TJAL entrega documentos que garantem regularização fundiária a moradores

Nesta sexta-feira (24), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove a entrega de 314 títulos de propriedade no município de São José da Laje. A ação faz parte do programa Moradia Legal, que visa regularizar imóveis e assegurar direitos aos moradores da região. A cerimônia ocorrerá na sede da Prefeitura, às 9h, com a presença do presidente do TJAL, Fábio Bittencourt.

O Moradia Legal é uma iniciativa conjunta entre o Tribunal de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras locais. O programa busca promover cidadania e garantir a valorização dos imóveis, oferecendo aos beneficiados a documentação necessária para comprovar a propriedade de seus imóveis.

Com a entrega dos títulos, os moradores de São José da Laje terão acesso a direitos legais que facilitam o acesso a serviços públicos e possibilitam a valorização patrimonial. O programa reforça o compromisso das instituições envolvidas em assegurar a regularização fundiária e a dignidade das famílias beneficiadas.