Serviços civis e sociais são oferecidos até sexta-feira na Escola Antônio Amâncio

O Judiciário de Alagoas iniciou nesta quinta-feira (16) em Atalaia a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que oferece emissão gratuita de documentos civis e serviços sociais e de saúde à população local. A ação ocorre na Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos, no Loteamento Santa Inês, Vila José Paulino, das 8h às 17h, e segue até sexta-feira (17).

Durante a campanha, moradores podem solicitar 1ª e 2ª vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de documentos como Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Certificado de Reservista e Carteira de Trabalho. Também são emitidos documentos especiais, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O corregedor-geral da Justiça ressaltou que a iniciativa visa eliminar barreiras financeiras e burocráticas, garantindo acesso a direitos fundamentais como educação, saúde e mercado de trabalho.

Entre os beneficiados está a maquiadora Melissa Vitória dos Santos, que aproveitou a oportunidade para retificar nome e gênero em seus documentos, conforme o Provimento CNJ nº 149/2023, que permite a alteração em cartório sem necessidade de cirurgia ou decisão judicial. Para Melissa, a mudança representa reconhecimento de identidade e acesso à cidadania. Também participou da ação Maria Cícera Lourenço da Silva, que buscou a segunda via dos documentos para si e seus três filhos após os originais terem sido danificados.

O prefeito de Atalaia, Nícolas Teotônio, convidou a população a aproveitar os serviços oferecidos, destacando a importância dos registros para garantir cidadania e acesso a outros benefícios. O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais em Alagoas (Arpen/AL) ressaltou a ampliação dos serviços com a inclusão da Carteira de Identidade Nacional nesta edição da campanha.

A iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral Celyrio Adamastor e pela juíza auxiliar Laila Kerckhoff, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Regional Eleitoral, prefeituras, secretarias municipais, cartórios, Instituto de Identificação, Casa de Direitos, Exército Brasileiro e Receita Federal.