Famílias recebem documentos gratuitos nesta sexta-feira

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizará a entrega de 128 títulos de propriedade gratuitos para famílias dos municípios de Belém e Belo Monte nesta sexta-feira (22). A iniciativa faz parte da 7ª edição do programa Moradia Legal, que promove a regularização fundiária na região.

Em Belém, 111 títulos serão entregues pelo presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, a partir das 11h, na Escola Municipal de Educação Básica Pedro Cícero da Silva, localizada no Povoado Cabeça Dantas, zona rural do município. Já em Belo Monte, 17 famílias receberão seus documentos na Creche CRIA, na AL-215, a partir das 10h, em cerimônia conduzida pelo coordenador do programa, desembargador Carlos Cavalcanti.

O Moradia Legal tem como objetivo garantir segurança jurídica aos moradores, facilitando o acesso à documentação oficial dos imóveis e contribuindo para a valorização das propriedades. A ação reforça o compromisso do Judiciário alagoano com a promoção da cidadania e o desenvolvimento social nas comunidades atendidas.

Com a entrega dos títulos, as famílias beneficiadas passam a ter maior tranquilidade e respaldo legal sobre suas moradias, o que pode favorecer o acesso a serviços e financiamentos. A iniciativa segue como uma das principais estratégias do TJAL para ampliar a regularização fundiária no interior do estado.