MPF e DPU investigam impactos do avanço imobiliário sobre comunidades pesqueiras
O avanço de empreendimentos imobiliários e turísticos em áreas tradicionais de pesca em Porto de Pedras tem gerado preocupações e mobilizado órgãos federais. Nos dias 22 e 23 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram reuniões e inspeções para apurar os efeitos desse crescimento sobre as comunidades pesqueiras artesanais.
Coordenada pelo procurador Eliabe Soares e pelo defensor Diego Alves, com apoio técnico de um antropólogo do MPF, a ação iniciou com um encontro na Colônia de Pescadores Z-25. Pescadores relataram dificuldades no acesso às praias e na manutenção dos espaços tradicionais para guarda de embarcações, além de conflitos com empreendimentos próximos às áreas conhecidas como TAUS 1, 5, 6 e 7.
Durante as inspeções de campo, as equipes constataram a presença contínua de pescadores utilizando métodos artesanais e identificaram ranchos históricos ligados à atividade pesqueira. Também foram observadas restrições de acesso e redução dos espaços tradicionais, evidenciando tensões territoriais entre as comunidades e os novos empreendimentos.
No segundo dia, uma reunião de mediação contou com a participação do prefeito Allan de Jesus, secretários municipais, órgãos ambientais, representantes dos pescadores, empreendedores e outros interessados. O objetivo foi discutir propostas para conciliar a proteção dos direitos das comunidades tradicionais com o desenvolvimento econômico e turístico da região.
Foram apresentadas sugestões do município, empresários e pescadores, além de informações técnicas sobre a delimitação das áreas reconhecidas pela União para uso tradicional. Ficou acordado o agendamento de novas reuniões específicas para aprofundar as discussões e buscar consensos sobre os projetos em questão.
As ações reforçam o compromisso das autoridades em garantir um processo transparente e participativo, respeitando a cultura e os direitos das comunidades pesqueiras enquanto consideram o crescimento econômico local.