Iniciativa visa ampliar acesso à arte e educação no sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, a estratégia Horizontes Culturais, programa que pretende fomentar atividades culturais, educativas e artísticas em presídios de todo o país até 2027. A ação integra o Plano Nacional de Cultura no Sistema Prisional, que prevê também a criação de um calendário anual de eventos voltados a pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares, servidores penais e profissionais da cultura.

Durante o evento de lançamento, foram apresentadas performances de ballet, competições de canto e peças teatrais que abordam a realidade de pessoas envolvidas com o sistema prisional, além de exposições de artes visuais. O programa busca ampliar o acesso à cultura como forma de expressão e reconstrução social, promovendo o desenvolvimento de habilidades e o fortalecimento de vínculos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou a importância do investimento em educação e cultura dentro dos presídios, ressaltando que essas ações não fragilizam a segurança pública, mas estimulam o pensamento crítico e a autonomia dos detentos. Segundo dados do CNJ, o Brasil possui cerca de 700 mil pessoas encarceradas, a maioria jovens, pretos e pardos, muitas delas sem julgamento definitivo.

Além das apresentações culturais, o programa inclui a doação de 100 mil livros para bibliotecas e escolas prisionais, com obras de diversos gêneros literários. A iniciativa piloto foi realizada no Rio de Janeiro e deve servir de modelo para outros estados, buscando ampliar a circulação cultural e educacional no sistema prisional brasileiro.

O CNJ reforça que a cultura é uma ferramenta essencial para a reintegração social e para a garantia de direitos humanos no contexto prisional, contribuindo para a reconstrução de trajetórias e a promoção da dignidade.