Serviços serão prestados na Escola Estadual Indígena Wassu Cocal

A Comunidade Indígena Wassu Cocal, situada na zona rural de Joaquim Gomes, receberá atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) na próxima terça-feira (7). A ação faz parte do programa Expresso Indígena e acontecerá das 8h às 13h30 na Escola Estadual Indígena José Máximo de Oliveira.

Além da Defensoria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) participará da iniciativa oferecendo serviços para regularização de documentos eleitorais. Durante o atendimento, serão prestadas orientações jurídicas e realizadas triagens para demandas nas áreas cível e de família, incluindo divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável.

Os moradores também poderão buscar auxílio em questões relacionadas ao direito do consumidor, consultas processuais e na expedição gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e, quando for o caso, dados de testemunhas.

A iniciativa visa facilitar o acesso à justiça para a população indígena local, promovendo inclusão e atendimento especializado em suas necessidades jurídicas.