Projeto inclui nova carreira e instituto federal no Sertão Paraibano

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que reestrutura carreiras do serviço público federal e prevê a criação de mais de 24 mil cargos efetivos. Entre as novidades, estão a criação da nova carreira de analista técnico do Poder Executivo e a instituição do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). O texto segue agora para sanção presidencial.

O projeto contempla 3,8 mil novos cargos para professores do ensino superior e mais de 9,5 mil para docentes e técnicos dos institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica. Além disso, 225 vagas serão destinadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para especialistas e técnicos em regulação e vigilância sanitária.

A nova carreira de analista técnico federal reunirá cerca de 6,9 mil cargos vagos em áreas administrativas, com remuneração composta por vencimento básico e gratificação por desempenho. O projeto também assegura a preservação de vantagens pessoais atuais e estabelece critérios para progressão e promoção, incluindo avaliações de desempenho e capacitação.

Segundo o relator, senador Randolfe Rodrigues, aproximadamente 270 mil servidores serão beneficiados pelas mudanças. A votação contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, e da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Com a aprovação do projeto, o governo federal reforça o compromisso com a valorização do serviço público e o fortalecimento das instituições, ampliando o quadro de servidores e modernizando as carreiras existentes.