Fiscalização conjunta visa proteger o rio e a saúde pública

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas estabeleceu, em reunião realizada em Batalha, ações para combater o despejo irregular de esgoto no Rio Ipanema, importante afluente do Rio São Francisco. A iniciativa envolve órgãos ambientais, policiais e a prefeitura local, com o objetivo de conter a poluição e preservar a saúde da população.

A força-tarefa vai focar na identificação dos responsáveis por sete pontos de lançamento irregular de esgoto ligados à criação inadequada de animais às margens e no leito do rio. As autoridades planejam autuações administrativas e, em casos mais graves, processos criminais para os infratores. A prefeitura de Batalha comprometeu-se a fornecer maquinário e apoio logístico para a remoção das estruturas irregulares.

Além do despejo, a equipe discutiu a ocupação irregular de áreas públicas ao longo do rio, com cercamentos e construções que impedem o acesso a instalações essenciais de saneamento, como poços de visita. Empresas responsáveis pelo sistema de água relataram que essas obstruções dificultam o diagnóstico técnico e o planejamento do esgotamento sanitário no município.

O MPF estabeleceu prazo de até 45 dias para a regularização das irregularidades, com monitoramento contínuo das instituições envolvidas. Caso as infrações persistam, medidas rigorosas como demolição de estruturas e destinação adequada dos animais serão adotadas.

Essa ação integra um conjunto mais amplo de iniciativas do MPF em Alagoas para melhorar o saneamento básico, incluindo investigações sobre despejo irregular, retomada de obras paralisadas e ampliação do acesso à água em comunidades vulneráveis. O objetivo é garantir soluções permanentes para a preservação dos recursos hídricos e a promoção da saúde pública na região.