Medidas garantem transparência e proteção aos consumidores durante os jogos

O comércio no Estádio Municipal Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, passou por uma reorganização significativa após a atuação do Ministério Público de Alagoas (MPAL). A principal mudança foi a regularização dos pontos de venda, que antes funcionavam de forma informal, garantindo agora a atuação de permissionários cadastrados por meio de processo público.

A Prefeitura de Arapiraca realizou um edital aberto para seleção dos comerciantes, promovendo igualdade de oportunidades e estabelecendo regras claras para a ocupação dos espaços. Além disso, foram definidos parâmetros para os preços de alimentos e bebidas, coibindo cobranças abusivas que prejudicavam os torcedores.

O acordo firmado entre MPAL, Prefeitura, Procon, administração do estádio e os próprios comerciantes resultou em um modelo de gestão mais transparente e fiscalizável. A ampliação da concorrência tende a beneficiar o público com melhores preços e qualidade nos produtos oferecidos.

O promotor de Justiça Thiago Chacon destacou que a iniciativa exemplifica a importância do diálogo entre instituições e da participação social na defesa dos direitos coletivos. A intervenção foi motivada por uma denúncia feita à Ouvidoria do Ministério Público, evidenciando como o controle social contribui para a melhoria dos serviços públicos.

Com essas medidas, o estádio de Arapiraca assegura o respeito aos direitos dos consumidores e a correta utilização do espaço público durante os eventos esportivos, promovendo um ambiente mais justo e organizado.