Venda irregular de artefatos com estampido é alvo de fiscalização
Uma operação realizada na última sexta-feira (19) na feira livre de Penedo identificou a comercialização irregular de fogos de artifício, incluindo produtos com estampido, cuja venda é proibida por lei. A ação, conduzida por órgãos estaduais, resultou no recolhimento dos materiais irregulares e na notificação dos responsáveis pelos pontos de venda.
Durante a fiscalização, os agentes percorreram diversos estabelecimentos e constataram o descumprimento das normas que regulam a exposição e o armazenamento dos fogos. Comerciantes foram flagrados oferecendo produtos que não estão autorizados para comercialização, o que representa risco à segurança pública e infração à legislação vigente.
O comércio irregular de fogos de artifício é especialmente preocupante no período junino, quando a demanda por esses produtos cresce consideravelmente. A venda sem observância das normas de segurança pode aumentar a probabilidade de acidentes e viola direitos dos consumidores.
As fiscalizações devem continuar durante as festividades para coibir práticas irregulares e garantir a segurança tanto dos comerciantes quanto dos consumidores na região.
