MP intensifica combate à poluição sonora em Satuba, Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco

Operação apreende equipamentos e registra infrações em três municípios alagoanos

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) iniciou as ações de 2026 do projeto “MP conectado com você, perturbar o sossego alheio é escolha sua”, com foco no combate à poluição sonora que afeta a saúde e o bem-estar da população. A primeira operação do ano ocorreu entre os dias 14 e 15 de março nos municípios de Satuba, Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco.

A ação contou com a participação de promotores de Justiça e apoio das forças policiais, incluindo o 8º Batalhão, o Batalhão de Polícia Rodoviária, o Comando de Policiamento da Região Metropolitana e o Serviço de Inteligência. Durante a operação, foram lavrados quatro Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e apreendidos quatro equipamentos de som utilizados de forma irregular, como um paredão em Satuba, uma mesa de som em Santa Luzia do Norte e aparelhos sonoros em Coqueiro Seco, onde também houve apreensão de drogas.

O projeto, que já atua em várias regiões do estado, alia fiscalização, responsabilização e ações educativas para enfrentar a perturbação do sossego. Segundo o promotor José Antônio Malta Marques, a iniciativa reforça o compromisso do MPAL com a proteção da coletividade, destacando que a perturbação sonora não é uma escolha individual sem consequências, mas um problema que afeta toda a comunidade.

Além da repressão, o projeto tem caráter preventivo, buscando conscientizar a população sobre os limites legais e os impactos da poluição sonora, que pode causar estresse, distúrbios do sono e problemas cardiovasculares. Novas operações estão previstas para ocorrer ao longo do ano, ampliando a fiscalização e promovendo o respeito à convivência urbana nos municípios alagoanos.