Ministra pediu vista e decisão foi adiada sem data para retomada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (9) a decisão sobre a suspensão da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República, realizada pela AtlasIntel. O julgamento foi interrompido após pedido de vista da ministra Estela Aranha, com o placar parcial de 1 a 0 favorável à suspensão da pesquisa.
A controvérsia teve início quando o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da divulgação do levantamento, alegando que a pesquisa poderia ter induzido as respostas dos entrevistados. O estudo, divulgado em 19 de maio, indicava uma queda de cinco pontos na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após a divulgação de conversas do parlamentar com o banqueiro Daniel Vorcaro.
O Partido Liberal (PL) solicitou a suspensão, questionando perguntas relacionadas ao caso Master e à exibição de um áudio em que Flávio Bolsonaro solicita recursos para financiar o filme "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão individual do presidente do TSE, a pesquisa foi retirada dos canais oficiais da empresa e proibida de ser republicada ou impulsionada nas redes sociais.
Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli destacou que a decisão do tribunal estabelecerá parâmetros para a divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições de outubro, especialmente sobre o uso de vídeos ou áudios que possam influenciar os eleitores. O julgamento permanece suspenso, sem previsão para continuidade.
Representantes da AtlasIntel e do PL apresentaram suas defesas, com o instituto afirmando que não houve violação das normas e o partido ressaltando a necessidade de transparência e integridade na divulgação das pesquisas eleitorais. O TSE deve definir em breve os limites para a realização e divulgação dessas pesquisas nas próximas eleições.