Iniciativa visa cooperação entre países para combater violência contra mulheres
O governo brasileiro apresentou nesta sexta-feira (22), em Assunção, Paraguai, uma proposta de pacto regional contra o feminicídio no âmbito do Mercosul. A sugestão foi feita pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do bloco, com o objetivo de promover uma atuação conjunta dos países para prevenir a violência de gênero, proteger as vítimas e ampliar o acesso à justiça.
Inspirada no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes, a iniciativa prevê um compromisso político entre os Estados-partes e associados do Mercosul para enfrentar o feminicídio como uma prioridade regional, respeitando as soberanias e marcos jurídicos nacionais. O Uruguai manifestou apoio à proposta e se comprometeu a dar continuidade ao tema durante sua presidência do bloco, enquanto a Argentina informou que realizará consultas internas.
Além do pacto, o Brasil destacou medidas recentes relacionadas à regulamentação das plataformas digitais e ao combate à violência contra mulheres no ambiente virtual. A ministra Márcia Lopes ressaltou que o país avançou com decretos focados na proteção das mulheres e na regulação dessas plataformas.
Durante o encontro, também foram apresentados os resultados dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que incluem a prisão de 6,3 mil agressores, a redução do prazo para análise de medidas protetivas e o monitoramento eletrônico de mais de 6,5 mil mulheres em situação de risco.
A ministra paraguaia Alicia Pomata defendeu a ampliação da cooperação regional para enfrentar desigualdades e destacou a importância de colocar as mulheres no centro das políticas de integração. A programação da reunião abordou ainda temas como violência digital, empoderamento econômico, violência política de gênero e tráfico de mulheres.
Criada em 2011, a RMAAM é a principal instância do Mercosul dedicada à articulação de políticas para a igualdade de gênero entre os países membros e associados do bloco.