Candidatos podem contestar decisão pela Página do Participante

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebe até o dia 19 de maio os recursos dos candidatos que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Também podem recorrer os estudantes que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 rejeitada pelo órgão.

Os resultados preliminares dos pedidos de isenção foram divulgados na quarta-feira (13) e estão disponíveis na Página do Participante. Para apresentar o recurso, o candidato deve enviar a documentação comprobatória exigida pelo Ministério da Educação (MEC), conforme os critérios estabelecidos no edital. Entre os perfis contemplados estão estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio em escola pública, aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em rede privada, além de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais com renda limitada.

No caso da justificativa de ausência no Enem 2025, o recurso deve ser acompanhado de documentos oficiais que comprovem o motivo da falta, já que a isenção para 2026 depende da aprovação dessa justificativa. Documentos autodeclaratórios ou emitidos por responsáveis não serão aceitos.

O Inep alerta que a divulgação do resultado final dos recursos está marcada para 25 de maio e que não haverá envio de correspondência aos candidatos, sendo necessário acompanhar a publicação pela Página do Participante. Caso o recurso seja negado definitivamente, o participante deverá realizar a inscrição regular e pagar a taxa para confirmar a participação no exame.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, utilizado em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de servir para certificação do ensino médio para maiores de 18 anos que atinjam a pontuação mínima exigida.