Evento oferece atendimento jurídico e ações sociais de 12 a 15 de maio

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) participa do Arraial da Justiça e Cidadania em Porto Calvo, que acontece entre os dias 12 e 15 de maio, das 8h às 18h. A iniciativa, idealizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Brandão, reúne diversas instituições para oferecer serviços gratuitos à população local.

Durante o evento, o TJAL realizará audiências de conciliação com capacidade para atender até 200 processos diários, além da emissão de até 40 Carteiras de Identificação Nacional (CIN) por dia. Também serão promovidas palestras sobre os direitos da mulher, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, além da realização de casamento coletivo. Todas as atividades do tribunal ocorrerão no Fórum da Comarca de Porto Calvo.

Além do TJAL, participam do mutirão órgãos como o Governo do Estado de Alagoas, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensorias Públicas, Procuradorias, instituições de ensino superior e Receita Federal. Os serviços oferecidos abrangem consultas processuais, cadastro de CPF, atualizações do programa Pé-de-Meia, emissão de espelho do PIS e liberação do FGTS.

O Arraial da Justiça e Cidadania também contará com apresentações culturais diárias, das 18h às 22h, no Centro Histórico de Porto Calvo, integrando lazer e cidadania para a comunidade local.

O evento reforça o compromisso das instituições em ampliar o acesso à justiça e aos direitos sociais na região, promovendo atendimento humanizado e gratuito para a população.