Programa Moradia Legal beneficia moradores com regularização fundiária

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizará nesta sexta-feira (8) a entrega gratuita de títulos de propriedade para 243 famílias nas cidades de Arapiraca e Limoeiro de Anadia. A ação integra o programa Moradia Legal e busca garantir a regularização fundiária dos beneficiados.

Em Arapiraca, 101 famílias receberão seus documentos na Praça das Paineiras, localizada no bairro Senador Nilo Coelho, a partir das 10h. Já em Limoeiro de Anadia, 142 famílias serão contempladas na quadra poliesportiva Lídio Leão da Silva, no bairro Genipapo, às 14h.

A cerimônia de entrega será conduzida pelo presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da segurança jurídica e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.

Essa iniciativa contribui para a regularização de imóveis e oferece maior estabilidade aos moradores, facilitando o acesso a direitos e serviços públicos. O programa Moradia Legal é uma importante ferramenta para a inclusão social e o desenvolvimento regional.

Com a entrega dos títulos, as famílias passam a ter a posse legal de seus imóveis, o que pode impactar positivamente na valorização dos bairros e no planejamento urbano das cidades envolvidas.