MP de Alagoas identifica superlotação e problemas estruturais em creche e CREAS de Santana do Ipanema

Vistorias apontam insuficiência de atendimento e condições precárias em unidades sociais

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) realizou vistorias no início desta semana em uma creche e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Santana do Ipanema, onde foram constatadas superlotação e deficiências na estrutura física e no atendimento. As inspeções foram conduzidas pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDDHDI) e pela 3ª Promotoria de Justiça local, com apoio técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP).

No CREAS, unidade responsável pelo atendimento a famílias e indivíduos com direitos violados, a equipe verificou que a quantidade de profissionais e a estrutura disponível não são suficientes para acompanhar toda a demanda do município. A avaliação técnica, realizada por assistentes sociais e psicólogos, resultará em um relatório com sugestões para aprimorar o serviço.

Já na creche, a vistoria revelou que um anexo adaptado em uma residência abriga 234 crianças em apenas seis cômodos, configurando superlotação. Além disso, foram identificados problemas como paredes com mofo e uma fossa séptica sem proteção adequada, comprometendo as condições de segurança e higiene.

A 3ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema receberá o relatório detalhado para decidir as medidas cabíveis visando a melhoria das unidades e a garantia dos direitos das crianças e famílias atendidas.